
Título: Atividade Legislativa do Poder Executivo - 2021
Autor: Clèmerson Merlin Clève
Sinopse: O direito constitucional é norte para todo o ordenamento jurídico pátrio e não há dúvidas de que experimentou expressiva mudança nos últimos anos, cumprindo aos juristas a adaptação dos conceitos à nova realidade jurídica. Diante da repartição tripartite de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao livro cumpre trazer reflexões sobre os fenômenos legislativos realizados pelo Executivo, como atividade atípica, bem como tem a pretensão de verificar quais são os limites da atuação legislativa do poder Executivo, afim de compatibiliza-los, para que estejam de acordo com o Estado Democrático de Direito. Acabamento: Brochura. Peso: 432g. Dimensões: 23 x 16 x 1.
Contexto da obra
Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Atividade Legislativa do Poder Executivo – 2021”, de Clèmerson Merlin Clève, publicado pela editora Revista dos Tribunais *, em 2021 e com 348 páginas, integra a categoria Direito Constitucional. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.
Editora: Revista dos Tribunais *
Páginas: 348
Ano: 2021
Edição: 4ª EDIÇÃO
Linguagem: Português
ISBN:
ISBN13: 9786556144511
