Título: Ativismo Judicial E Autocontenção
Autor: Gonçalves Freire
Sinopse: A obra aborda o tema da expansão do protagonismo do Judiciário a partir do pós-segunda guerra e em que medida tal expansão é conveniente em uma sociedade democrática. Discute-se os posicionamentos de autores favoráveis e contrários a um papel mais ativo do Poder Judiciário, analisando a aplicabilidade desses posicionamentos no caso brasileiro. Após concluir que é praticamente impossível que uma sociedade em que exista o controle de constitucionalidade nos moldes atuais evite por completo algum grau de ativismo judicial e que, pelo menos no caso brasileiro, não seja aconselhável abandonar o controle de constitucionalidade, parte-se para a discussão de como o judiciário deve usar esse poder de modo a evitar arbitrariedades e como os demais poderes podem reagir em caso de excesso do judiciário. Por fim, a obra propõe uma nova forma de controle de constitucionalidade que poderia auxiliar em uma convivência mais harmônica entre os poderes e maior estabilidade decisória.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ativismo Judicial E Autocontenção”, de Gonçalves Freire, publicado pela editora Arraes Editores, em 2021 e com 217 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 217
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559290794
ISBN13: 9786559290796
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,408
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
