Título: Ato Cooperativo & Tributacao
Autor: Demetrius Nichele Macei
Sinopse: Ato Cooperativo & Tributaçãobusca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação diante do Código Civil de 2002. Analisa o conceito do ato cooperativo, distinguindo-o dos demais atos jurídicos negociais. Aponta os diversos princípios que norteiam a formação e o funcionamento das Sociedades Cooperativas em geral, bem como identifica asespécies (ramos) de Cooperativas hoje em funcionamento no país. Aborda a identificação do sentido e alcance da expressão constitucional: "adequado tratamento tributário'''', destacando a influência dos princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva para tal identificação. Ventila a questão da Lei Complementar em matéria tributária, especificamente no que tange às Normas Gerais, de onde parte para analisar a postura esperada do legislador complementar ao tratar do tema em foco. Finalmente, cita alguns tributos em vigência, realizando um exercício de aplicação do tratamento adequado ao ato cooperativo.Nesta nova edição o autor revisou o texto, tornando-o mais completo e atual, especialmente quanto à jurisprudência mencionada na obra.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Ato Cooperativo & Tributacao”, de Demetrius Nichele Macei, publicado pela editora Juruá Editora, em 2014 e com 128 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 128
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536248645
ISBN13: 9788536248646
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,159
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
