Name: Atualidades Jurídicas 5
Author: Maria Helena Diniz
ISBN: 9788502046894

Título: Atualidades Jurídicas 5

Sinopse: A PRIMEIRA PARTE DESTA OBRA APRECIA A IMPERATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO E A PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL, EXPLICANDO A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E TEMAS CORRELATOS. A SEGUNDA DEFENDE A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃOC OMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, FAZENDO UM AMPLO HISTÓRICO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DISCORRENDO SOBRE A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS VEICULADORAS DESSES DIREITOS. A TERCEIRA PARTE É RESERVADA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ÀS AÇÕES ESPECIAIS DE CONTROLE DA OMISSÃO INCONSTITUCIONAL, OPORTUNIDADE EM QUE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL É EXAMINADA DESDE SEUS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ATÉ A CF/88. ALÉM DISSO, SÃO ESTUDADOS TAMBÉM O MANDADO DE INJUNÇÃO, A ADIN POR OMISSÃO E A AR GÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. EM SUAS CONCLUSÕES, O AUTOR ARREMATA OS PRINCIPAIS PONTOS DISCUTIDOS NA OBRA. A OBRA SE DESTACA POR TRATAR DO TEMA COM MERECIDA AMPLITUDE, SERVINDO DE FONTE DE PESQUISA INDISPENSÁVEL PARA O ESTUDO DO TEMA.

Contexto da obra

Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Atualidades Jurídicas 5”, de Maria Helena Diniz, publicado pela editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA, em 2004 e com 386 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Páginas: 386

Ano: 2004

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502046896

ISBN13: 9788502046894

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,620
Altura (cm): 2,30
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 10,00

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Maria Helena Diniz revela uma abordagem rigorosa e didática do direito civil, marcada por um ritmo metódico que privilegia a clareza e a sistematização. A autora constrói um ambiente de estudo que combina explicações detalhadas com quadros sinóticos e modelos práticos, criando uma experiência que equilibra teoria e aplicação. O tom é predominantemente técnico, mas acessível, com foco em facilitar a compreensão de temas complexos por meio de organização cuidadosa e atualizações constantes. A tensão da leitura surge da necessidade de acompanhar as nuances das reformas legislativas e a evolução jurisprudencial, o que mantém o leitor atento às transformações do campo jurídico. Em meio a essa estrutura sólida, há espaço para reflexões sobre a adaptação do direito às mudanças sociais e tecnológicas, oferecendo um convite ao aprofundamento crítico.

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Sobre a editora

Os livros da editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA oferecem uma experiência de leitura voltada para o estudo jurídico rigoroso e atualizado. O catálogo privilegia obras que combinam didática clara e sistematização, como coleções que reúnem disciplinas para concursos públicos e preparação para exames da OAB, com destaque para o uso de esquemas, quadros sinóticos e fluxogramas que facilitam a memorização. A linguagem tende a ser direta e objetiva, com atenção especial à atualização legislativa e jurisprudencial, além de projetos gráficos que incentivam a leitura fluente. Há obras que abordam desde legislação comentada até análises aprofundadas de temas como direito constitucional, penal, administrativo e comercial, contemplando tanto o público acadêmico quanto profissionais em atuação.

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