Título: Audiência De Custódia E O Processo Penal Brasileiro
Autor: Paiva Caio
Sinopse: A obra de Caio Paiva vem no momento correto, no auge da polêmica, para sacudir as bases do senso comum teórico e incomodar os conservadores, especialmente os adeptos do discurso punitivista. Também incomoda porque ele é um defensor público, falando desde um local ainda pouco ocupado; basta ver a tradição doutrinária brasileira no processo penal, formada por uma esmagadora maioria de membros do Ministério Público (afinal quem escreveu o processo penal brasileiro nos últimos 60 anos?). Certamente Caio vai sofrer o peso da discriminação e ainda haverão os que tentarão desacreditar seu discurso, porque ‘contaminado’… É interessante isso: quando o discurso vem do outro lado, serve, pois fantasiado de ‘imparcial’… como se não fosse tão ou mais contaminado! É incrível a ingenuidade de quem fala de uma parte-imparcial, sem perceber o absurdo que isso representa (e foi bem denunciado por Carnelutti, no famoso ‘Mettere il pubblico ministero al suo posto’). E, mais do que isso, nos queixamos do ranço autoritário do processo penal brasileiro, sem nos darmos conta (será?) que grande parte do ranço do ‘law in action’ decorre do ranço autoritário do ‘law in books’… É um livro para ser lido, assimilado, e, oxalá, sirva para abrir cabeças e mudar a cultura. É o que esperamos!
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Audiência De Custódia E O Processo Penal Brasileiro”, de Paiva Caio, publicado pela editora Empório do Direito, em 2017 e com 188 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Empório do Direito
Páginas: 188
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8594770251
ISBN13: 9788594770257
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,250
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora EMPORIO DO DIREITO oferecem uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e complexos. A experiência de leitura costuma ser marcada por textos que mesclam rigor acadêmico e preocupação com a aplicabilidade prática, especialmente no campo do direito penal, processual penal e constitucional. As obras frequentemente abordam debates atuais, como direitos fundamentais, responsabilidade penal, e reformas legislativas, em um tom que convida à análise crítica e ao questionamento dos sistemas jurídicos vigentes. O catálogo apresenta um equilíbrio entre obras mais teóricas, que exploram fundamentos filosóficos e conceituais, e outras com caráter didático, voltadas para profissionais e estudantes que buscam clareza em temas técnicos. A linguagem é predominantemente formal, com ritmo que privilegia a argumentação detalhada e o aprofundamento temático.
