Título: Audiências Públicas No Irdr
Autor: Araújo De
Sinopse: O livro aborda a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, as hipóteses de cabimento, a legitimidade, o procedimento e os efeitos do julgamento, com uma preocupação voltada ao modelo cooperativo de processo e à abertura do contraditório. A partir da teoria da sociedade aberta dos intérpretes, analisa-se a possibilidade de transposição do regime jurídico das audiências públicas judiciais do Supremo Tribunal Federal para as do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Posteriormente, são verificados diversos aspectos das audiências públicas no incidente, com destaque para suas finalidades, requisitos, critério de seleção dos participantes, deveres e direitos dos participantes, o despacho de convocação, o rito, bem como sua relação com o amicus curiae. Ao longo do texto são expostos alguns julgados de Tribunais brasileiros e estrangeiros para elucidar melhor o fenômeno pesquisado. Por fim, são elencadas possibilidade de utilização eficiente dessas audiências públicas a partir de uma interpretação sistemática do Código de Processo Civil em diálogo com as leis que regulam o processo constitucional, exercendo-se um juízo crítico sobre as conclusões encontradas.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Audiências Públicas No Irdr”, de Araújo De, publicado pela editora Arraes Editores, em 2021 e com 343 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 343
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559290476
ISBN13: 9786559290475
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,260
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
