
Título: AUTOTUTELA EXECUTIVA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL POSITIVADA
Autor: Humberto Theodoro Júnior
Sinopse: Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de 50% dos processos pendentes, conforme informações das últimas publicações do Justiça em números do CNJ) e da impressionante taxa de congestionamento na execução judicial, é preciso, urgentemente, repensar e rediscutir a tutela executiva na Justiça brasileira.A autotutela passou a ganhar novos contornos como importante mecanismo de tutela dos direitos, especialmente quando encarado o relevante papel da autonomia negocial que hoje se amplia para abarcar também a criação negocial de meios de solução extrajudicial dos conflitos jurídicos, ao mesmo tempo que se desenvolve clara noção de que a solução dos conflitos não é mais monopólio do Estado.Na zona cinzenta entre o inadimplemento e a execução forçada judicial, encontra-se espaço propício ao exercício dos poderes negociais, em que as partes, por meio da autonomia privada, podem, negocialmente, dotar o credor de poderes instrumentais para satisfação direta do crédito pecuniário, fora do ambiente do processo judicial. Desse modo, podem surgir figuras heterogêneas de autotutela executiva que têm como base comum o fato de autorizarem a satisfação extrajudicial do crédito mediante a atuação de mecanismos que permitam a transferência da propriedade ao credor ou a alienação do bem dado em garantia pelo credor, cujos efeitos podem ser reconduzidos ao ambiente da alienação em garantia ou pacto marciano.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “AUTOTUTELA EXECUTIVA: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL POSITIVADA”, de Humberto Theodoro Júnior, publicado pela editora Editora Forense, em 2023 e com 208 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 208
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559648869
ISBN13: 9786559648863
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,355
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
