Título: Balcão do Consumidor: relações de consumo
Autor: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Sinopse: O Balcão do Consumidor, projeto da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Prefeitura Municipal de Passo Fundo e Ministério Público estadual, realiza a mediação das relações de consumo e desenvolve pesquisas constantes para a promoção de educação para o consumo. Diante disto, a obra traz artigos sobre a questão da comunicação e do direito à informação nas relações de consumo, bem como a autonomia na instituição de códigos municipais de defesa do consumidor, um histórico sobre a inserção da defesa do consumidor nos âmbitos constitucional e legal. Aborda-se um estudo que envolve a relação de consumo e a modernidade, demonstrando os riscos que pode trazer ao meio ambiente, bem como a questão dos contratos imobiliários e o Código de Defesa do Consumidor. Ainda, analisa-se a resolução de conflitos nas instâncias extrajudiciais e judiciais. Ademais, aborda-se sobre as normas relativas ao conflito de direitos que ocorrem entre os cessionários de serviços públicos delegados e os consumidores que utilizam determinado bem e, também, o princípio da informação e o equilíbrio ambiental.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Balcão do Consumidor: relações de consumo”, de Liton Lanes Pilau Sobrinho, publicado pela editora Universidade de Passo Fundo, em 2010 e com 214 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Universidade de Passo Fundo
Páginas: 214
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8575154540
ISBN13: 9788575154540
