Título: Blocos Econômicos: Solução de Controvérsias
Autor: Eduardo Biacchi Gomes
Sinopse: Em decorrência da atualidade e importância do tema em questão, a obra tem como finalidade, analisar, a partir da experiência da União Européia e do Mercosul, as vantagens dos sistemas de solução de contrvérsias nos processos de integração pautados pelos princípios de Direito Internacional Público, aqui representados pelo Mercosul. Partiu-se da experiência da União Européia e do Mercosul por sua importância na sociedade interncional e por serem paradigmas, no que se refere ao tema, seus mecanismos de funcionamento. O tema foi dividido em duas partes. Na primeira, relizou-se uma análise comparativa entre a União Européia e o Mercosul, iniciada com uma abordagem histórica e o exame dos seus tratados constitutivos. Na segunda parte, são analisadas as ordens jurídicas da União Européia e do Mercosul, ressaltando-se as principais diferenças entre ambas e os mecanismos de inserção das normas produzidas pelos órgãos dos blocos econômicos nos ordenamentos jurídicos internos dos Estados. Finalmente serão examinados os sistemas de solução de controvérsias na sociedade internacional e a possibilidade de serem dotados no Mercosul quando da sua consolidação, bloco esse atualmente indefinido quanto à sua estrutura definitiva, quando será necessário viabilizar mecanismos capazes de garantir a efetiva estabilidade do processo de integração.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Blocos Econômicos: Solução de Controvérsias”, de Eduardo Biacchi Gomes, publicado pela editora Juruá, em 2001 e com 294 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Juruá
Páginas: 294
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8573947438
ISBN13: 9788573947434
