Título: Boa-Fé no Processo Civil, A
Autor: BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI
Sinopse: Este livro demonstra a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé (objetiva) no processo civil brasileiro. A busca pela solução da boa-fé se dá no corpo do trabalho de modo decrescente, iniciando-se com o estudo da tutela constitucional do processo, dos direitos fundamentais, das garantias constitucionais e dos escopos da jurisdição a serem realizados por meio do processo justo e équo. Passa-se à análise da função do juiz no processo civil, dando-se enfoque à evolução de seus poderes, demonstrando-se que a tendência contemporânea é de ampliação desses poderes para permitir a efetiva direção do processo pelo juiz, que tem o dever de prevenir e reprimir os atos desleais das partes no processo. Depois de definidas as bases constitucionais e a necessidade de ampliação dos poderes do juiz - limitados sempre pelos postulados mínimos da garantia do devido processo legal -, inicia-se o estudo do exercício de posições subjetivas ativas e passivas pelas partes no processo civil. A partir de então, identificam-se os principais cânones e institutos do modelo processual brasileiro, que visam reprimir e coibir as condutas desleais das partes no processo, indicando-se as dificuldades na aplicação dos institutos do Direito Processual brasileiro para o fim pretendido. Em seguida, analisam-se alguns modelos estrangeiros que, por sua natureza ou funcionalidade, podem auxiliar na melhor compreensão dos institutos brasileiros e de seus problemas, sem se esquecer das soluções que podem surgir da comparação entre cada um dos modelos analisados. Por fim, nos últimos capítulos, demonstra-se a insuficiência da teoria do abuso de direito e passa-se a propor a utilização da cláusula geral da boa-fé, para que seja ela analisada e estruturada para a melhor interpretação do inciso II do art. 14 do Código de Processo Civil brasileiro, ressaltando-se a desnecessidade de novas leis ou normas processuais para o alcance da solução indicada.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Boa-Fé no Processo Civil, A”, de BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI, publicado pela editora Atlas Br, em 2003 e com 192 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Atlas Br
Páginas: 192
Ano: 2003
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522433909
ISBN13: 9788522433902
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
