C.L.T. Escolar

Título: C.L.T. Escolar

Autor: ARMANDO CASIMIRO COSTA

Sinopse: ESTE VOLUME CONTEM1 â?? Texto da Consolidacao das Leis do Trabalho, como se acha em vigor2 â?? Legislacao complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissao e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correcao monetaria, direito de greve, empregadodomestico, estagiarios, FGTS, gratificacao de Natal, inspecao do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salarios, profissoes regulamentadas, ferias, tabela de multas administrativas, salario-familia, salario minimo, salarios profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporario, vendedor-viajante e pracista, Regime Unico dos Servidores Publicos, Acao Civil Publica, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministerio Publico do Trabalho, alem de outros titulos3 â?? Constituicao da Republica Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre materia trabalhista)4 â?? Sumulas do STF, ex-TFR (em materia trabalhista) e STJ (em materia trabalhista)5 â?? Sumulas e Orientacoes Jurisprudenciais da SDI-I, II, Inclusive as transitorias da SDI-I e SDC, do TST6 â?? Ementas Normativas e Precedentes Administrativos de orgaos do Ministerio do Trabalho e Emprego7 â?? Lei da Recuperacao Judicial, a extrajudicial e a falencia do empresario e da sociedade empresaria (dispositivossobre creditos trabalhistas e de acidente do trabalho)8 â?? Indice cumulativo da CLT e da legislacao complementar9 â?? Indice sistematico da CLT10 â?? Texto do Codigo Civil de 2002 (dispositivos sobre relacao de trabalho e aqueles aplicaveis ao Direito do Trabalho deforma subsidiaria)11 â?? Texto da Convencao n. 132 da OIT12 â?? Declaracao Sociolaboral do Mercosul

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “C.L.T. Escolar”, de ARMANDO CASIMIRO COSTA, publicado pela editora LTR, em 2012 e com 1008 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: LTR

Páginas: 1008

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8536119950

ISBN13: 9788536119953