Título: Cartórios e Acesso à Justiça
Autor: Sardinha Vaz
Sinopse: A contribuição das serventias extrajudiciais para a sociedade contemporânea como alternativa ao Poder Judiciário. CONFORME: - Provimento 81/2018, CNJ - dispõe sobre a renda mínima do registrador civil de pessoas naturais - Provimento 73/2018, CNJ - trata da averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero INCLUI: - Modelo de escritura de divórcio consensual, escritura de inventário e partilha, ata notarial de certificação de posse para fins de usucapião extrajudicial e registro de usucapião extrajudicial. O acesso à justiça revelou-se fundamental para um Estado Democrático de Direito que tenha a dignidade da pessoa humana como seu princípio solar, haja vista que é por meio do acesso à justiça que se alcança outros direitos fundamentais. Não obstante a isso, é na concretização do acesso à justiça que o exercício da cidadania plena tem hodiernamente um dos seus maiores desafios, haja vista as várias restrições que se opõem ao direito em comento. Nesse cenário, vem se consagrando a tendência de promover o acesso à justiça no âmbito das serventias extrajudiciais, permitindo que situações concretas sejam solucionadas de forma extremamente célere, segura e eficiente, também contribuindo para a desobstrução do Poder Judiciário.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Cartórios e Acesso à Justiça”, de Sardinha Vaz, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2019 e com 176 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 176
Ano: 2019
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544225373
ISBN13: 9788544225370
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,190
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
