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Casamento E Uni~ao Estavel: Requisitos E Efeitos Pessoais

Título: Casamento E Uni~ao Estavel: Requisitos E Efeitos Pessoais

Autor: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

Sinopse: A presente obra tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após a Constituição Federal de 1988, que elevou a união estável à categoria de entidade familiar, ensejando várias controvérsias na doutrina e na jurisprudência nacional, o que fatalmente torna o assunto atual polêmico. O estudo comparativo realizado demonstra que, em verdade, casamento e união estável possuem pontos em comum, mas, apesar de semelhantes, são institutos diversos contando com características e efeitos também diferenciados. Esta obra oferece dados sobre o atual tratamento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar, de acordo com o sistema jurídico brasileiro, analisando, principalmente, a evolução e os efeitos da união estável antes e depois do novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002).

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Casamento E Uni~ao Estavel: Requisitos E Efeitos Pessoais”, de Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, publicado pela editora Editora Manole, em 2003 e com 268 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Manole

Páginas: 268

Ano: 2003

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8520419429

ISBN13: 9788520419427

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,335
  • Altura (cm): 23,50
  • Largura (cm): 16,50
  • Espessura (cm): 1,70

Sobre a editora

Os livros da editora Editora Manole costumam oferecer leituras densas e fundamentadas, voltadas para públicos que buscam aprofundamento técnico, acadêmico e profissional. O catálogo privilegia obras com linguagem clara, mas que não abrem mão da precisão conceitual, abrangendo temas como saúde, direito, filosofia e ciências aplicadas. Muitas obras apresentam um tom didático e estruturado, com explicações passo a passo, o que indica um cuidado em facilitar o aprendizado e a consulta. Há também títulos que tratam de questões sociais contemporâneas, como direitos humanos e políticas públicas, mostrando uma preocupação com debates atuais e multidisciplinares. O material de apresentação indica que o ritmo das obras varia entre análises detalhadas e abordagens mais objetivas, com foco na utilidade prática e teórica.

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