Título: Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão
Autor: Arnoldo Medeiros da Fonseca
Sinopse: Apresenta a teoria de origem medieval rebus sic stantibus que consiste basicamente em presiumir, nos contratos comutativos, de trato sucessivo e de execução diferida, a existencia implícita de uma cláusula, pela qual a obrigatoriedade de seu cumprimento pressupões a inalterabilidade da situação de fato. Por nós, brasileiros, a teoria recebeu alterações e passou a ser exigido, além a ocorrência de fato extraordinário para justificar a alteração contratual, que fosse também imprevisível.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão”, de Arnoldo Medeiros da Fonseca, publicado pela editora Forense, em 1958 e com 391 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Forense
Páginas: 391
Ano: 1958
Edição:
Linguagem: português
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Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
