Título: Celeridade Processual Como Pressuposto Da Efetividade Dos Direitos Fun
Autor: Fabio Resende Leal
Sinopse: A Constituição Federal, ao prever amplo rol de direitos individuais e coletivos, pretendeu que fossem todos respeitados, exigindo resposta imediata contra a lesão ou ameaça de lesão a estes direitos. A proteção dos direitos fundamentais reclama pronta e efetiva intervenção do Poder Judiciário. A presente obra pretende demonstrar que a presteza jurisdicional é essencial à concretização dos direitos fundamentais previstos pela Constituição. Para tanto, enfoca a proteção da dignidade humana, os direitos fundamentais e, mais especificamente, o direito à razoável duração do processo. Ademais, apresenta um panorama do direito processual infraconstitucional brasileiro sob a ótica da celeridade processual, tratando do novo processo civil e das técnicas de concessão tempestiva da tutela jurisdicional. Feitas essas considerações, chega-se à conclusão de que, sem um processo célere, não é possível proteger adequadamente os direitos fundamentais, tal como desejado pelo constituinte. A presteza jurisdicional, mais do que mera garantia processual, é pressuposto da efetividade dos direitos fundamentais e reflexo direto do devido processo legal exigido pela Constituição. Deve, por isso, ser buscada a adequação entre os preceitos constitucionais e as regras da legislação processual infraconstitucional, para, através de um processo capaz de tutelar os direitos fundamentais em tempo razoável, respeitar o principal comando de nossa Carta Magna: garantir a dignidade da pessoa humana.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Celeridade Processual Como Pressuposto Da Efetividade Dos Direitos Fun”, de Fabio Resende Leal, publicado pela editora Juruá Editora, em 2011 e com 338 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 338
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536234202
ISBN13: 9788536234205
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,408
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
