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Cláusulas Abusivas Nas Relações De Consumo

Título: Cláusulas Abusivas Nas Relações De Consumo

Autor: Cristiano Heineck Schmitt

Sinopse: O abuso de certas cláusulas contratuais ainda é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário. Com uma abordagem original, em linguagem escorreita, fácil e didática, o autor faz um construtivo uso do Direito Comparado para propor uma "luta por uma cultura consumerista" em nosso País. Em que pese concentrar-se nas relações de consumo, a abrangência de sua análise também é útil para as relações puramente civis. Na primeira parte da obra, analisa a evolução do princípio da autonomia da vontade e o fenômeno do consumerismo. Em seguida, examina a boa-fé objetiva aplicada às cláusulas abusivas e sua regulamentação no Direito nacional e estrangeiro, para então, em uma terceira parte, analisar as formas de controle das cláusulas abusivas e sustentar a necessidade da luta por uma cultura consumerista no Brasil. Esta edição vem enriquecida com novos julgados e com o estudo das cláusulas abusivas nos contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Cláusulas Abusivas Nas Relações De Consumo”, de Cristiano Heineck Schmitt, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2008 e com 236 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Revista dos Tribunais

Páginas: 236

Ano: 2008

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8520333206

ISBN13: 9788520333204

    Sobre a editora

    Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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