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Clausulas Abusivas No Codigo De Defesa Do Consumidor

Título: Clausulas Abusivas No Codigo De Defesa Do Consumidor

Autor: JORGE ALBERTO QUADROS C SILVA

Sinopse: O Código de Defesa do Consumidor destina um capítulo à proteção contratual, enumerando as hipóteses que configuram cláusulas abusivas e conferindo mecanismos de proteção. A abusividade de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário, mesmo após mais de uma década de vigência do CDC. Esta obra traz uma discussão acerca da relativização da autonomia da vontade, do histórico da legislação brasileira e da análise da legislação estrangeira. Em seguida, há um estudo profundo sobre o tratamento que as cláusulas abusivas receberam do CDC. O livro traz comentários específicos sobre as cláusulas abusivas em relação a diversos contratos de consumo - alienação fiduciária, contratos bancários, cartão de crédito, fornecimento de água, contratos imobiliários, seguros, prestação de serviços advocatícios, entre outros.

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Clausulas Abusivas No Codigo De Defesa Do Consumidor”, de JORGE ALBERTO QUADROS C SILVA, publicado pela editora SARAIVA, em 2003 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: SARAIVA

Páginas: 256

Ano: 2003

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502044427

ISBN13: 9788502044425

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,40

Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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