Título: Cláusulas Pétreas Financeiras e Tributárias
Autor: Oliveira de
Sinopse: Este livro tem como objetivo definir contornos das cláusulas pétreas tributárias e financeiras, considerando que tal escopo somente será plenamente atingido pelo correto equacionamento de alguns dos temas mais relevantes da teoria e da filosofia constitucional contemporânea: constitucionalismo, democracia, direitos fundamentais, federação e separação de poderes. Uma parcela bastante significativa das Emendas Constitucionais que alteraram o texto constitucional brasileiro de 1988 cuidou da matéria tributária e financeira e teve sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. A identificação de quais as decisões políticas fundamentais em matéria tributária e financeira compõem as cláusulas pétreas, a partir da análise do quadro axiológico subjacente ao texto de 1988, busca fornecer parâmetros para a jurisdição constitucional no controle de constitucionalidade de emendas constitucionais, bem como parâmetros gerais que possam guiar os trabalhos do Poder Legislativo e do Poder Executivo no processo legislativo de reforma constitucional. Considerando a insuficiência da adoção de critérios meramente formais no trabalho de lapidação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras, cabe ao intérprete investir em critérios materiais para o cumprimento deste objetivo, a partir da consideração de postulados básicos que devem guiar tal tarefa: a neutralidade política da jurisdição constitucional, a abertura do sistema constitucional tributário e financeiro aos valores e a teoria dos direitos fundamentais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Cláusulas Pétreas Financeiras e Tributárias”, de Oliveira de, publicado pela editora Gramma Editora, em 2018 e com 244 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Gramma Editora
Páginas: 244
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 855968574X
ISBN13: 9788559685749
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,260
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 2,20
Sobre a editora
Os livros da editora Gramma Editora convidam o leitor a percorrer temas densos e variados, que transitam entre estudos acadêmicos, relatos etnográficos e reflexões sociais. A experiência de leitura é marcada por obras que exploram desde questões ambientais no semiárido brasileiro até análises críticas sobre políticas públicas, direitos humanos e diversidade cultural. O tom costuma ser analítico e didático, com textos que privilegiam a clareza e o rigor, mas também há espaço para narrativas poéticas e literárias que evocam sensações e contemplações. O catálogo revela uma atenção especial a temas contemporâneos, como gênero, mobilidade urbana, educação e participação social, com abordagens que mesclam perspectivas teóricas e empíricas.
