Título: Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Autor: T NEGRAO
Sinopse: Completa e atualizada, esta consagrada obra é fonte segura de conhecimento e pesquisa. De acordo com as inovações legislativas vigentes, o 'Código Civil e Legislação em Vigor' traz um índice completo de leis e súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. As notas remissivas destacadas com 'marca-texto' direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema, o que facilita o estudo do tema que se pretende pesquisar. A 33ª edição chega ao mercado atualizada de acordo com a legislação vigente, jurisprudência e demais referências atualizadas. As principais atualizações deste Código Civil são - (i) Dec. 7.962, de 15.3.13, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre comércio eletrônico, (ii) Lei 12.852, de 5.8.13, que instituiu o Estatuto da Juventude, (iii) Lei 12.853, 14.8.13, que alterou a LDA, para dispor sobre gestão coletiva de direitos autorais, (iv) Lei 12.873, de 24.10.13, que alterou o Código Civil e o Dec. lei 167, de 14.2.67, dispondo sobre penhor agrícola e pecuário, (v) Lei 12.874, de 29.10.13, que alterou o art. 18 da LINDB, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior, (vi) Lei 12.880, de 12.11.13, que alterou a Lei 9.656, de 3.6.98, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias, (vii) Lei 12.896, de 18.12.13, que alterou o EId, a fim de vedar a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde e, (viii) Lei 12.899, de 18.12.13, que alterou o EId, para dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso no embarque e desembarque em transportes coletivos
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Código Civil e Legislação Civil em Vigor”, de T NEGRAO, publicado pela editora SARAIVA, em 2014 e com 2258 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: SARAIVA
Páginas: 2258
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502217194
ISBN13: 9788502217195
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 2,040
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,25
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
