Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – Caixa

Título: Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - Caixa

Autor: VARIOS

Sinopse: Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fonte de conhecimento e pesquisa. Ambos contém um índice completo de leis e súmulas e um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto.A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor (34 ª edição) está devidamente atualizada e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas. No Código Civil, além das alterações nos arts. 968-II (inscrição do empresário) e 1.367 (propriedade fiduciária) e da introdução do art. 1.368-B (alienação fiduciária em garantia), destacam-se as modificações nos arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 (guarda compartilhada). Já na legislação extravagante, chamamos a atenção para a Lei 12.965, de 23.4.14, que estabeleceu o Marco Civil da Internet, e para a Lei 13.097, de 19.1.15, que trata de anotações na matrícula do imóvel, entre outros assuntos. Merecem menção, ainda, as alterações: (i) no Estatuto da Criança e do Adolescente, promovidas pelas Leis 12.955, de 5.2.14, 12.962, de 8.4.14, 13.010, de 26.6.14, 13.046, de 1.12.14, e 13.106, de 17.3.15, (ii) na Lei 9.656, de 3.6.98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, introduzidas pelas Leis 13.003, de 24.6.14, e 13.127, de 26.5.15, (iii) na Lei dos Registros Públicos, promovidas pelas Leis 13.112, de 30.3.15, e 13.114, de 16.4.15, e (iv) na Lei do Bem de Família, por conta da Lei Complementar 150, de 1.6.15. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil.A nova edição do Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor (47ª edição) foi inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil Lei n. 13.105/2015 e continua se destacando pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. Além disso, sua Legislação extravagante está anotada à luz do Novo CPC, o índice alfabético-remissivo foi inteiramente refeito, o CPC de 1973 está em apêndice destacado na cor cinza e a obra está de acordo com a Lei n. 13.256, de 5-2-2016. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do novo Direito Processual Civil.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Código Civil e Legislação em Vigor + Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor – Caixa”, de VARIOS, publicado pela editora SARAIVA, em 2016 e com 580 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 580

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502624962

ISBN13: 9788502624962