Título: codigo da execuco das penas e medidas privativas da libe
Autor: Almedina
Sinopse: Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica) Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais Nota Prévia à 2.ª Edição Chegada a altura de proceder a uma 2.ª Edição do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, optou-se por lhe juntar alguma legislação complementar. Uma vez que o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, diploma regulamentador do Código, ainda não viu a luz do dia, a escolha dos diplomas a integrar limitou-se ao estritamente relacionado com a matéria da execução das penas e medidas privativas da liberdade. São, por isso, apenas dois: o muito recente Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância (vigilância electrónica), e o Regulamento da Assistência Espiritual e Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais. Foram ainda, evidentemente, introduzidas as recentes alterações ao texto do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, operadas pela Lei n.° 40/2010, de 3 de Setembro. Coimbra, Outubro de 2010 P''''la equipa BDJUR, Paula Mendes
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “codigo da execuco das penas e medidas privativas da libe”, de Almedina, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2018 e com 161 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 161
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724043878
ISBN13: 9789724043876
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,210
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
