Name: Codigo de Defesa do Consumidor 2021 - Lei e Regulamento
Author: Vários Autores
ISBN: 9786556600352

Título: Codigo de Defesa do Consumidor 2021 - Lei e Regulamento

Sinopse: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2021 Atualizado até o DOU de 22 de janeiro de 2021 - LEI Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Atualizada até a Lei nº 13.486, de 3 de outubro de 2017 REGULAMENTOS Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) / Normas gerais de aplicação das sanções administrativas; Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006 – Informações adequadas e claras sobre produtos e serviços; Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008 – Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC; Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 – Normas sobre contratos de consumo no comércio eletrônico. INCLUI: A Lei nº 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; As normas sobre afixação e diferenciação de preços: Lei nº 10.962/2004 e Lei nº 13.455/2017.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Codigo de Defesa do Consumidor 2021 – Lei e Regulamento”, de Vários Autores, publicado pela editora Edipro, em 2021 e com 64 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Edipro

Páginas: 64

Ano: 2021

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6556600350

ISBN13: 9786556600352

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,090
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Vários Autores oferece uma experiência multifacetada, que varia entre o técnico e o narrativo, o prático e o reflexivo. Em alguns casos, a prosa é direta e funcional, focada em transmitir informações claras e aplicáveis, enquanto em outros momentos se revela mais descritiva, convidando o leitor a mergulhar em ambientes detalhados ou situações específicas. A tensão narrativa pode surgir tanto de conflitos concretos, como disputas e mistérios, quanto de debates intelectuais e análises críticas. O ritmo oscila entre passagens rápidas e objetivas e outras mais contemplativas, que estimulam a reflexão. O foco ora está em temas específicos, como ciência, direito, religião ou educação, ora em histórias que exploram personagens e cenários com nuances emocionais. Essa diversidade faz dos livros de Vários Autores um espaço rico para leitores que buscam tanto conhecimento quanto entretenimento, sempre com uma abordagem concreta e direta.

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Sobre a editora

A experiência de leitura dos livros da editora Edipro revela um foco claro em obras densas e técnicas, voltadas principalmente para o campo do Direito e das ciências sociais aplicadas. O catálogo privilegia textos que combinam rigor acadêmico com atualizações legislativas, como manuais sobre legislação, compilações de normas jurídicas e análises aprofundadas de temas como direito penal, direito civil e filosofia do direito. A linguagem tende a ser formal e precisa, adequada a profissionais, estudantes e operadores do Direito, com obras que frequentemente apresentam notas explicativas, índices remissivos e atualizações legislativas recentes. Além disso, há espaço para clássicos da filosofia e da política, que dialogam com temas jurídicos e sociais, conferindo um tom reflexivo e histórico ao conjunto editorial.

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