Título: Código De Processo Civil Anotado
Autor: WANDA FERRAZ DE / MESQUITA BRITO
Sinopse: Com as alterações publicadas até final de 2004 Aprovado pelo Dec-Lei nº 44.129, de 28 de Dezembro de 1961, e alterado pelos Dec-Lei nº 47.690. de 11 de Maio de 1967, Dec-Lei nº 323/70, de 11 de Julho. Portaria nº 439/74, de 10 de Julho, Dec-Lei nº 261/75, de 27 de Maio, Dec-Lei nº 165/76, de 01 de Março, Dec-Lei nº 201/76, de 19 de Março, Dec-Lei nº 366/76, de 15 de Maio, Dec-Lei nº 605/76, de 24 de Julho, Dec-Lei nº 738/76, de 16 de Outubro. Dec-Lei nº 368/77, de 03 de Setembro. Dec-Lei nº 533/77, de 30 de Dezembro, Lei nº 21/78, de 03 de Maio, Dec-Lei nº 513-X/79, de 27 de Dezembro, Dec-Lei nº 207/80, de 01 de Julho, Dec-Lei nº 457/80, de 10 de Outubro, Dec-Lei nº 400/82, de 23 de Setembro. Dec-Lei nº 242/85, de 09 de Julho, Dec-Lei nº 381-A/85, de 28 de Setembro. Dec-Lei nº 177/86, de 02 de Julho, Lei nº 31/86, de 29 de Agosto, Dec-Lei nº 92/88, de 17 de Março. Dec-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro, Dec-Lei nº 211/91, de 14 de Junho, Dec-Lei nº 132/93, de 23 de Abril. Dec-Lei nº 227/94, de 08 de Setembro. Dec-Lei nº 39/95, de 15 de Fevereiro, Dec-Lei nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, Dec-Lei nº 180/96, de 25 de Setembro, Dec-Lei nº 125/98, de 12 de Maio, Dec-Lei nº 269/98, de 01.09, Dec-Lei nº 315/98, de 20 de Outubro, Lei nº 3/99, de 13 de Janeiro, Dec-Lei nº 375-A/99, de 20.09. Dec-Lei nº 183/2000, de 10 de Agosto (alterado pelo Dec-Lei nº 320-B/2002, de 30 de Dezembro), Lei nº 30-D/2000. de 20 de Dezembro (altera a redacção conferida aos artigos 150º, 238º, 252º-A, 257º, 474º. 623º e 629º pelo Dec-Lei nº 183/2000). Dec-Lei nº 272/2001, de 13 de Outubro, Dec-Lei nº 323/2001, de 17 de Dezembro, Lei nº 13/2002, de 19 de Fevereiro, Dec-Lei nº 38/2003, de 8 de Março, Dec-Lei nº 199/2003, de 10 de Setembro, Dec-Lei nº 324/2003, de 27 de Dezembro, e Dec-Lei nº 53/2004, de 18 de Março. Índice Da Acção . Da acção em geral . Da acção executiva - Da Competência e das Garantias da Imparcialidade - Do Processo . Das disposições gerais . Do processo de declaração . Do processo de execução . Dos processos especiais - Do Tribunal Arbitral . Do tribunal arbitral voluntário . Do tribunal arbitral necessário - Legislação Complementar
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Código De Processo Civil Anotado”, de WANDA FERRAZ DE / MESQUITA BRITO, publicado pela editora ALMEDINA, em 2005 e com 1107 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: ALMEDINA
Páginas: 1107
Ano: 2005
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724024490
ISBN13: 9789724024493
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,300
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 6,10
Sobre a editora
Os livros da editora Almedina apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente para o público jurídico e acadêmico. A experiência de leitura frequentemente envolve obras que combinam rigor doutrinário com atualização legislativa, como se observa em textos que acompanham reformas legais e abordam temas como direito penal, direito do trabalho, direito societário e processos civis. O catálogo revela uma preferência por obras que equilibram o aprofundamento teórico com uma linguagem acessível, facilitando o entendimento de temas complexos, e que trazem múltiplos pontos de vista, inclusive regionais e práticos. Além disso, há títulos que exploram áreas específicas do direito, como contratos agroindustriais, direito comparado e formulários práticos, demonstrando um compromisso com a aplicabilidade e a diversidade dentro do campo jurídico.
