Título: Código dos Contratos Públicos - Regime de Erros e Omissões
Autor: Antunes Oliveira
Sinopse: A obra traz: Definição de erros e omissões - Erros e omissões do caderno de encargos - Erros e Omissões de projecto - Conteúdo e nulidades do caderno de encargos - Elementos de solução de obra - Atribuições do projectista na fase de concurso - Alterações às peças de procedimento - O conceito de erros e omissões no CCP - Inserção de erros e omissões na proposta - Júri do procedimento - Analise das propostas - Erros e Omissões no contrato - Erros e Omissões na fase de execução do contrato - Erros e Omissões no Plano de Consignação - Limitações à execução de trabalhos a mais - Modificações objectivas do contrato: trabalhos a mais e erros e omissões - Trabalhos a mais e regime de série de preços - Condições de execução de trabalhos a mais - Limitações à execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões - Condições para a execução dos trabalhos de suprimentos de erros e omissões - Execução dos trabalhos de suprimentos de erros e omissões - Erros e omissões identificados no procedimento, mas não aceites pelo dono de obra - Erros e omissões cuja identificação era exigível na fase de formação do contrato - Erros e omissões cuja identificação não era exigível na fase de formação do contrato - Erros e omissões de detectados na fase de execução dos trabalhos - Consequências da execução de trabalhos de suprimentos de erros e omissões, quanto à responsabilidade.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Código dos Contratos Públicos – Regime de Erros e Omissões”, de Antunes Oliveira, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 326 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 326
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724043525
ISBN13: 9789724043524
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,510
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
