Título: Codigo Eleitoral Comentado - Com Comentarios A Minirreforma Eleitoral 2006
Autor: RAMAYANA
Sinopse: O Código Eleitoral, Lei 4.737/65, ao longo de mais de 38 anos foi alterado por diversas leis ordinárias e complementares, tais como: LC 86/96 Lei 9.504/97 Lei 9.840/99 Lei .226/2001 e Lei .732/2003, sendo estas as referências mais recentes. É ess encial na análise global da legislação eleitoral o efeito de correlacionar os artigos, inclusive com a legislação especial eleitoral, até porque se percebe a revogação tácita de diversos artigos e a não-recepção de outros diante do hodierno perfil da Lei Maior. Considerando as mutações constitucionais e infraconstitucionais no decorrer dos tempos, pode-se firmar a posição de que os textos mais básicos da legislação eleitoral são: a Lei Maior, o Código Eleitoral, a Lei das Inelegibilidades (LC 64 /90) a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Os comentários aos artigos do Código Eleitoral são, dentro do nosso objetivo visado, acompanhados das divergentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, bem como das remissões correlativas à integração da legislação eleitoral, facilitando o estudo da disciplina dentro do contexto normativo vigente, servindo de ferramenta para os juízes, promotores, membros dos Tribunais Superiores, advogados, partidos políti cos e candidatos aos pleitos eleitorais e aos concursos públicos. Este livro traz ainda súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, índices remissivo e temático.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Codigo Eleitoral Comentado – Com Comentarios A Minirreforma Eleitoral 2006”, de RAMAYANA, publicado pela editora ROMA VICTOR, em 2006 e com 848 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: ROMA VICTOR
Páginas: 848
Ano: 2006
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8589127702
ISBN13: 9788589127707
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,360
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora ROMA VICTOR trazem uma leitura focada em temas jurídicos e normativos, com textos que privilegiam a clareza e o rigor técnico para orientar diferentes públicos. A experiência de leitura costuma ser densa, mas direta, com explicações detalhadas sobre legislação vigente, acompanhadas de comentários que ajudam a compreender o contexto legal e suas aplicações práticas. O tom é predominantemente formal e informativo, voltado para quem busca conhecimento aplicado, seja para profissionais do direito, estudantes ou cidadãos interessados em direitos e deveres. O catálogo revela uma preocupação em apresentar tanto textos integrais de leis quanto análises que dialogam com a jurisprudência e a doutrina, mostrando uma linha editorial que valoriza a utilidade e o aprofundamento.
