Título: Códigos das Expropriações e Estatuto dos Peritos Avaliadores
Autor: Costa da
Sinopse: Confrontámo-nos, durante vários anos, desde 1978, no labor do foro, nos tribunais da primeira instância e nos tribunais superiores, com as dificuldades de interpretação e de aplicação das normas dos vários Códigos das Expropriações que no tempo se sucederam. Participamos, nos anos de 2008 e 2009, na formação de peritos avaliadores tendente à sua manutenção nas listas oficiais e para a estas acederem. Esse trabalho de formação permitiu-nos o confronto das normas relativas às expropriações com a vertente da sua interpretação e aplicação pelos tribunais, incluindo os peritos e os árbitros. A referida experiência motivou-nos a proceder à anotação e comentário da lei das expropriações e do estatuto dos peritos avaliadores numa vertente essencialmente prática, tendo em conta, além da doutrina pertinente, as decisões dos tribunais da ordem judicial, da ordem administrativa e da ordem constitucional sobre a referida matéria, que nos pareceu relevante. Nesta perspectiva, ousamos apresentar aos vários agentes judiciários -magistrados, advogados, funcionários de justiça - aos expropriados e outros interessados, aos expropriantes e aos beneficiários das expropriações o resultado da nossa reflexão sobre a matéria das expropriações e o estatuto dos peritos avaliadores. O nosso voto é no sentido de que este modesto trabalho não fique muito aquém do que foi o nosso desígnio.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Códigos das Expropriações e Estatuto dos Peritos Avaliadores”, de Costa da, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2010 e com 584 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 584
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724043657
ISBN13: 9789724043654
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,900
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,40
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
