Título: Colaboração Premiada no Processo Penal
Autor: Vinicius Gomes de Vasconcellos
Sinopse: Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modo sistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação. A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela Lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial, examinando-se, por exemplo, os seguintes problemas: - Quais os pressupostos de admissibilidade e requisitos de validade da colaboração premiada? - É voluntário o consenso de colaborador preso? - Quais são os poderes do julgador no juízo homologatório do acordo? - Quais critérios devem guiar a determinação concreta do benefício? - O que realmente quer dizer a regra de corroboração?
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Colaboração Premiada no Processo Penal”, de Vinicius Gomes de Vasconcellos, publicado pela editora Thomson Reuters Brasil, em 2022 e com 440 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Thomson Reuters Brasil
Páginas: 440
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6526006655
ISBN13: 9786526006658
