Título: Comentário à Nova Lei dos Baldios
Autor: Gralheiro Jaime
Sinopse: Os baldios são um "tertius genus" de propriedade, entre a pública e a privada; com a qual o nosso sistema jurídico tem convivido mal, ao longo dos tempos. E ainda convive (mal). Com este livro não se pretende formular toda uma teoria de construção jurídica a este respeito, mas, mais modestamente, contribuir com algum esclarecimento e uma linha lógica de interpretação e aplicação prática da Lei actual dos Baldios (Lei n.º 68/93), na sequência do anterior Comentário à(s) Lei(s) dos Baldios e correspondendo às muitas solicitações de colegas, magistrados e organizações dos baldios.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentário à Nova Lei dos Baldios”, de Gralheiro Jaime, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2002 e com 257 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 257
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9724016234
ISBN13: 9789724016238
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,430
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,62
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
