Título: comentario ao codigo dos contratos publicos
Autor: Tavares Guerra
Sinopse: O Código dos Contratos Públicos foi alvo em 2021 de nova revisão (já a décima primeira alteração em treze anos), através da Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio - diploma que, além das alterações ao Código, aprovou também um conjunto de "medidas especiais de contratação pública" para vigorarem num determinado período, em matéria de projectos financiados ou cofinanciados por fundos europeus, de habitação e descentralização, de tecnologias de informação e conhecimento, de saúde e apoio social, de execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência, de gestão de combustíveis no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e, ainda, de bens agroalimentares. A segunda edição desta obra incorpora já todas essas alterações e respectivos comentários, tendo-se aproveitado ainda para remodelar alguns outros comentários relativos a normas do Código que não sofreram quaisquer alterações, bem como para proceder às necessárias actualizações tendo em conta a jurisprudência e doutrina entretanto produzidas nesta matéria.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “comentario ao codigo dos contratos publicos”, de Tavares Guerra, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2022 e com 1090 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Almedina Brasil
Páginas: 1090
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 9894006914
ISBN13: 9789894006916
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,200
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 9,00
Sobre a editora
Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.
