Título: Comentarios a Jurisprudncia Previdenciaria do STJ
Autor: Marco Aurélio Serau Junior
Sinopse: A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força vinculante, por meio de suas súmulas e decisões proferidas na sistemática dos recursos especiais repetitivos (art. 543-C, do CPC). Insere-se, portanto, na temática da acentuada verticalização da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Ademais, a tônica impressa à análise do papel do STJ residirá na caracterização dos direitos previdenciários como direitos fundamentais e na preocupação com sua concretização, principalmente a partir da contribuição que possa ser extraída de seus principais julgamentos.A obra, por seus diversos artigos, permite uma abertura investigativa em relação à dicotomia entre a força normativa dos direitos sociais e a questão da insuficiência financeira de recursos do Estado. Também permite o exame, em diversos casos concretos, da questão da interferência judicial nas políticas públicas previdenciárias.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentarios a Jurisprudncia Previdenciaria do STJ”, de Marco Aurélio Serau Junior, publicado pela editora Juruá Editora, em 2013 e com 238 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 238
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536242159
ISBN13: 9788536242156
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,320
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
