Título: Comentários à Lei de responsabilidade fiscal
Autor: VARIOS
Sinopse: Importante reflexão sobre diploma legal no qual se deposita, neste país, a grande esperança de corte dos gastos públicos, naquilo que têm de excessivo em relação à capacidade contributiva do povo brasileiro. Os autores diagnosticam com perfeição a existência de profundo desajuste fiscal, colapso da substituição das importações e desacerto da administração pública. Os artigos são comentados um a um, em linguagem simples e enxuta, mas não desprovida de conteúdo científico, onde os autores indicam os caminhos a serem seguidos, principalmente, para a real aplicação dos princípios contidos no artigo 37 da Constituição Federal. Ensaiam e exaram respostas a muitas das indagações acerca de uma das peças jurídicas, administrativas e políticas mais importantes na atualidade do País. Finaliza a obra jurisprudência do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Federal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários à Lei de responsabilidade fiscal”, de VARIOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2001 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 320
Ano: 2001
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520320635
ISBN13: 9788520320631
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
