Título: COMENTARIOS A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - 2A
Autor: Alexandre Pereira Bonna
Sinopse: Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 2ª Ed - 2024 “Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto Federal 10.474, de 26 de agosto de 2020, com as alterações feitas pelo Decreto Federal 11.202, de 21 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. No texto, vários assuntos que são importantíssimos para corroborar a interpretação que se deve construir quanto à ANPD e à sua atuação foram condensados nas reflexões dos autores, com os desejáveis aportes do direito administrativo. Também é de autoria do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn o novo capítulo da obra, que passa a compor a 2ª edição, com o título “Autoridade Nacional de Proteção de Dados: discricionariedade e a governança regulatória”, no qual são analisados aspectos essenciais da atuação da ANPD com vistas a harmonizar o resguardo à proteção dos dados pessoais com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico é uma meta difícil e de longo prazo. Com isso, ressaltamos a forma meticulosa que optamos por adotar para a padronização e estruturação dos comentários à lei e ao mencionado decreto. Mais do que uma coletânea de artigos científicos sobre a proteção de dados pessoais, preferimos consolidar o projeto como uma lei comentada, e pudemos contar com a adesão de todos os autores e autoras à concepção formal e metodológica que traçamos. Complementarmente, assim como pudemos fazer ao agregar os comentários aos pontos centrais do Decreto Federal 10.474/2020, pretendemos, em futuras edições da obra, trazer notas sobre eventuais outros regulamentos que venham a ser editados para compor o ecossistema da proteção de dados pessoais no Brasil”. Trecho de apresentação dos coordenadores
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “COMENTARIOS A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS – 2A”, de Alexandre Pereira Bonna, publicado pela editora Editora Foco, em 2023 e com 784 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Foco
Páginas: 784
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 655515926X
ISBN13: 9786555159264
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,920
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 3,30
Sobre a editora
A leitura dos livros da editora Editora Foco revela um foco editorial voltado para o universo jurídico e acadêmico, com obras que exploram temas como direito processual, direito ambiental, direito eleitoral, direito do consumidor e responsabilidade civil, entre outros. A linguagem tende a ser clara e didática, muitas vezes com estrutura sistematizada para facilitar o estudo e a consulta, o que sugere uma preocupação com leitores que buscam aprofundamento técnico e preparação para concursos ou atuação profissional. O catálogo apresenta obras que mesclam análises teóricas com aspectos práticos, incluindo questões comentadas, modelos de peças processuais e remissões legais, o que contribui para uma experiência de leitura que alia teoria e aplicação. Há também trabalhos que abordam temas atuais e complexos, como proteção de dados, inteligência artificial e direitos reprodutivos, indicando um olhar atento às transformações jurídicas contemporâneas.
