Título: Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança
Autor: Mauro Luís Rocha Lopes
Sinopse: Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade jurídica um panorama inicial das modificações introduzidas no tratamento normativo dessa importante figura processual/constitucional. A obra tem por objetivo estabelecer um primeiro norte ao aplicador do Direito, que certamente necessitará de subsídios básicos na prática do mandado de segurança, à luz da lei de regência ora introduzida. Para facilitar a compreensão do novo texto legal, o autor traçou um paralelo entre a norma atual e a da legislação pretérita – sobretudo as constantes das revogadas Leis nº 1.533/51 e nº 4.348/64 –, apontando os pontos de efetiva inovação normativa e, ainda, aqueles em que nada mudou. Além disso, o autor indicou normas que refletem mera chancela da jurisprudência predominante nos tribunais superiores, assim como aquelas que rompem com entendimentos pretorianos até então adotados na prática do mandamus, bem como examinou alguns casos em que o novo tratamento tangencia as disposições dos incisos LXIX e LXX do art. 5º da Lei Maior, com a finalidade de apontar possíveis focos de tensão a serem resolvidos em sede de controle de constitucionalidade. Por tudo isso, tem o objetivo de facilitar a tarefa dos estudiosos e profissionais (magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores) do Direito, que necessitam de um meio prático e confiável de estudo e consulta. Obra atualizada até: 12/08/2009
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, de Mauro Luís Rocha Lopes, publicado pela editora Impetus, em 2009 e com 216 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Impetus
Páginas: 216
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788576263654
ISBN13: 9788576263654
Sobre a editora
Os livros da editora Impetus oferecem uma leitura focada em temas jurídicos e de preparação para concursos, com textos que combinam clareza e rigor técnico. A experiência do leitor é marcada por obras que equilibram teoria e prática, muitas vezes com linguagem acessível e didática, voltada para estudantes, operadores do Direito e concurseiros. O catálogo apresenta desde análises aprofundadas de legislação e doutrina até materiais que auxiliam no desenvolvimento de técnicas de estudo e memorização, criando um contraste entre obras mais densas e outras que priorizam a objetividade e o dinamismo. A predominância de textos com estrutura clara, capítulos organizados e recursos como questões comentadas e exemplos práticos indica um padrão editorial que valoriza o aprendizado eficaz e a aplicação do conhecimento.
