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Comentários à Revisão do Código do Procedimento Administrativo

Título: Comentários à Revisão do Código do Procedimento Administrativo

Autor: Almedina

Sinopse: Como se explica na Nota prévia do livro, o novo Código de Procedimento Administrativo de 2015 introduziu profundas alterações no Código anterior. Os autores do presente livro, que fizeram parte da Comissão que foi encarregada de elaborar o Projeto de revisão do Código de 1991/96, entenderam que seria útil eles darem a conhecer aos leitores os elementos que foram levados em consideração nas inovações que foram introduzidas nesta revisão. Neste livro encontramos, pois, comentários a todos os artigos modificados ou introduzidos como novos. Espera-se que estes Comentários sejam úteis a todos aqueles, que, a qualquer título, precisem de se socorrer do Código, mas, de um modo especial, aos órgãos e agentes da Administração Pública assim como a outras entidades que serão chamadas todos os dias a interpretar e a aplicar o novo Código, e também aos tribunais, que terão de julgar a atividade administrativa em conformidade com este Código.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários à Revisão do Código do Procedimento Administrativo”, de Almedina, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2016 e com 462 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 462

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724065731

ISBN13: 9789724065731

  • Encadernação: CAPA DURA
  • Peso (kg): 0,530
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 2,00

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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