Título: Comentarios ao Codigo de Defesa do Consumidor: Direito Processual
Autor: Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Sinopse: A doutrina consumerista, de maneira geral, tende a atribuir maior ênfase aos aspectos de direito material do Código de Defesa do Consumidor e, visando sanar tal deficiência, esta obra examina, com notável precisão, a parte processual do dispositivo e m pauta. Foram assim comentados os arts. 6º, VIII, 38, 81 e seguintes, com a permanente preocupação da aplicabilidade da matéria a situações concretas, pontuando a gama de tópicos com objetividade. Além de tratar de temas como inversão do ônus da pro va, atuação do Ministério Público, antecipação da tutela, responsabilidade do fornecedor e ação regressiva, a obra ainda traz, nos comentários às disposições finais - que alteraram vários artigos da Lei n. 7.347/85, Lei de Ação Civil Pública -, uma v isão abrangente das duas normas que, em sua aplicação integrada, constituem o que a doutrina tem chamado de ´Código de Processo Civil Coletivo´.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Comentarios ao Codigo de Defesa do Consumidor: Direito Processual”, de Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, publicado pela editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA, em 2009 e com 270 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA
Páginas: 270
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502072994
ISBN13: 9788502072992
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,430
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA oferecem uma experiência de leitura voltada para o estudo jurídico rigoroso e atualizado. O catálogo privilegia obras que combinam didática clara e sistematização, como coleções que reúnem disciplinas para concursos públicos e preparação para exames da OAB, com destaque para o uso de esquemas, quadros sinóticos e fluxogramas que facilitam a memorização. A linguagem tende a ser direta e objetiva, com atenção especial à atualização legislativa e jurisprudencial, além de projetos gráficos que incentivam a leitura fluente. Há obras que abordam desde legislação comentada até análises aprofundadas de temas como direito constitucional, penal, administrativo e comercial, contemplando tanto o público acadêmico quanto profissionais em atuação.
