Título: Comentários ao código de processo civil
Autor: José Carlos Barbosa Moreira
Sinopse: Esta obra integra a coleção de Comentários ao Código de Processo Civil, em sua 16ª edição, e contempla as reflexões do renomado processualista José Carlos Barbosa Moreira, com especial atenção aos Recursos, matéria das mais controvertidas do Diploma Legal. A clarividência e erudição do ilustre autor, reconhecido nacional e internacionalmente, vem iluminar o tema, com análise profunda da sistemática processual civilista. Os comentários abrangem os assuntos tratados nos artigos 476 a 565 do Código de Processo Civil, compreendidos: a uniformização da jurisprudência; a declaração de inconstitucionalidade; a homologação da sentença estrangeira; a ação rescisória, os recursos em espécie e seus procedimentos nas instâncias inferiores e superiores e, por fim, a ordem dos processos nos tribunais. O leitor encontrará nos presentes comentários as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e jurisprudenciais necessárias à compreensão do assunto. Tema de primeira importância que vem sofrendo diversas modificações ao longo dos tempos, as quais foram apreciadas pelo autor de forma exauriente, inclusive a nova disciplina recebida pelo agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial transformado em agravo nos próprios autos.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Comentários ao código de processo civil”, de José Carlos Barbosa Moreira, publicado pela editora Forense, em 2008 e com 775 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Forense
Páginas: 775
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8530926811
ISBN13: 9788530926816
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
