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Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Título: Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Autor: Mossin G.

Sinopse: Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis por todo o conteúdo técnico-científico do Direito Penal, na qualidade de ciência jurídica. Nessa ordem de consideração, a Parte Geral em referência contém basicamente as chamadas normas integrantes, aquelas que servem de suporte para a inteligência e aplicação das normas sancionatárias contidas na Parte Geral deste Diploma Penal. Outrossim, como é curial, também houve atenção dirigida aos tipos penais em espécie. Na realidade, não se pode conceber que em termos de obra científica se priorize, se dê primazia a alguns de seus aspectos previamente eleitos, em detrimento de outros. Todos eles têm a mesma importância, pois contribuem igualmente para a unidade do Código Penal. Nas análises levadas a efeito, houve uma inclinação acentuada no uso quer de obras jurídicas nacionais escritas por juristas renomados, quer de obras estrangeiras que se projetaram no campo internacional, muitas delas, inclusive, que acabaram sendo paradigma de construção normativa em nível nacional. A bem da verdade científica, não se pode excluir de qualquer que seja a obra jurídica elementos extraídos de doutrinas lavradas por autores internacionais. É questão de relevo, de peso. Para proporcionar um estudo mais encorpado e fundamentado, foi feita ampla pesquisa em termos jurisprudenciais, com isso procurando integrar a doutrina e as inteligências lavradas pelos Tribunais da Federação, o que confere a esta obra jurídica especial qualidade.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência”, de Mossin G., publicado pela editora Editora JH Mizuno, em 2012 e com 1294 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora JH Mizuno

Páginas: 1294

Ano: 2012

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8577890953

ISBN13: 9788577890958

  • Encadernação: CAPA DURA
  • Peso (kg): 1,400
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 5,00

Sobre a editora

Os livros da editora EDITORA JH MIZUNO oferecem uma experiência de leitura focada no aprofundamento jurídico, com linguagem clara e didática que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes. A maior parte das obras privilegia o detalhamento técnico, estruturado em capítulos e tópicos que facilitam o estudo e a consulta, com atenção especial a temas atuais do Direito brasileiro, como direitos fundamentais, direito trabalhista, processo penal e administrativo. O catálogo revela um perfil editorial que valoriza o equilíbrio entre teoria e prática, com obras que trazem modelos, jurisprudências e análises críticas, favorecendo uma leitura funcional e orientada para a aplicação do conhecimento.

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