Comentários às Súmulas Vinculantes

Título: Comentários às Súmulas Vinculantes

Autor: Jeveaux Cardoso

Sinopse: Neste trabalho o leitor encontrará os comentários às Súmulas Vinculantes editadas pelo STF, para além do texto de seus dispositivos/ enunciados, que nem sempre são fiéis à ratio decidendi dos precedentes. O objetivo primário do texto é o de analisar se os requisitos constitucionais de edição das SVs foram observados e o objetivo secundário é o de revelar a ratio decidendi sumulada, porque nela é que reside a sua força vinculante. O leitor encontrará neste livro os parâmetros necessários para a compreensão e a aplicação das teses sumuladas, que de outra forma somente seriam obtidos com a leitura dos precedentes, cujos leading cases nem sempre foram indicados expressamente durante o procedimento de sumulação.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários às Súmulas Vinculantes”, de Jeveaux Cardoso, publicado pela editora Editora Fórum, em 2017 e com 399 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Fórum

Páginas: 399

Ano: 2017

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8545004095

ISBN13: 9788545004097