Name: Comissão de Conciliação Prévia - 4ª Ed - 2020
Author: Sergio Pinto Martins
ISBN: 9786555151220

Título: Comissão de Conciliação Prévia - 4ª Ed - 2020

Sinopse: A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não ser complexa, os procedimentos indicados serviriam como espécie de filtros, diminuindo o número de ações que seriam ajuizadas. Para demonstrar a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário, foi elaborado este livro, que faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia, de forma que melhor se possa entender o instituto. A obra reúne os seguintes assuntos: Histórico, Direito internacional e estrangeiro, Conciliação, Natureza jurídica, Vantagens e desvantagens, Constituição, Composição, Garantia de emprego, Comissões sindicais, Núcleos intersindicais, Condição de ação, Matéria, Custos, Procedimentos, Eficácia liberatória, Prazo prescricional e Vigência. Acabamento: Brochura. Peso: 180g. Dimensões: 21 x 14 x 0.7.

Contexto da obra

Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Comissão de Conciliação Prévia – 4ª Ed – 2020”, de Sergio Pinto Martins, publicado pela editora Foco Editora, em 2020 e com 108 páginas, integra a categoria Direito Trabalhista e Previdenciário. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.

Editora: Foco Editora

Páginas: 108

Ano: 2020

Edição: 4ª EDIÇÃO

Linguagem: Português

ISBN:

ISBN13: 9786555151220

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Sergio Pinto Martins revela um estilo marcado pela clareza e objetividade, com foco em transmitir conhecimento jurídico de forma acessível e didática. A prosa é enxuta, com poucas notas de rodapé, o que torna a leitura fluida, quase como uma aula estruturada, sem dispersões. O ritmo é constante e metódico, privilegiando a exposição precisa e sistematizada dos temas, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Seguridade Social e Direito Tributário. A tensão intelectual está na construção do entendimento técnico, com atenção a detalhes legislativos, jurisprudenciais e doutrinários, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre a aplicação prática desses conceitos. Os personagens são, em geral, conceitos jurídicos e dispositivos legais, tratados com rigor e didatismo, sem espaço para digressões literárias ou subjetivas. Em meio a essa objetividade, há espaço para o aprofundamento em temas complexos, mas sempre com a preocupação de facilitar a consulta e o estudo. Quem navega pelos livros de Sergio Pinto Martins encontrará um catálogo consistente para quem busca domínio técnico e atualização normativa.

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