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Comissoes de Conciliacao Previa

Título: Comissoes de Conciliacao Previa

Autor: SERGIO PINTO MARTINS

Sinopse: A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não ser complexa, os procedimentos indicados serviriam como espécie de filtros, diminuindo o número de ações que seriam ajuizadas. Para demonstrar a importância de se criarem mecanismos aliternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário, foi elaborado este livro, que faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia, de forma que melhor se possa entender o instituto. A obra reúne os seguintes assuntos: Histórico, Direito internacional e estrangeiro, Conciliação, Natureza jurídica, Vantagens e desvantagens, Constituição, Composição, Garantia de emprego, Comissões sindicais, Núcleos intersindicais, Condição de ação, Matéria, Custos, Procedimentos, Eficácia liberatória, Prazo prescricional e Vigência.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comissoes de Conciliacao Previa”, de SERGIO PINTO MARTINS, publicado pela editora Atlas Br, em 2008 e com 98 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas Br

Páginas: 98

Ano: 2008

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522451834

ISBN13: 9788522451838

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,300
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 0,50

Sobre o autor

A leitura dos livros de Sergio Pinto Martins revela um estilo marcado pela clareza e objetividade, com foco em transmitir conhecimento jurídico de forma acessível e didática. A prosa é enxuta, com poucas notas de rodapé, o que torna a leitura fluida, quase como uma aula estruturada, sem dispersões. O ritmo é constante e metódico, privilegiando a exposição precisa e sistematizada dos temas, especialmente nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Seguridade Social e Direito Tributário. A tensão intelectual está na construção do entendimento técnico, com atenção a detalhes legislativos, jurisprudenciais e doutrinários, deixando ao leitor a tarefa de refletir sobre a aplicação prática desses conceitos. Os personagens são, em geral, conceitos jurídicos e dispositivos legais, tratados com rigor e didatismo, sem espaço para digressões literárias ou subjetivas. Em meio a essa objetividade, há espaço para o aprofundamento em temas complexos, mas sempre com a preocupação de facilitar a consulta e o estudo. Quem navega pelos livros de Sergio Pinto Martins encontrará um catálogo consistente para quem busca domínio técnico e atualização normativa.

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Sobre a editora

Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.

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