Título: Comissões parlamentares de inquérito no Brasil
Autor: Jessé Claudio Franco de Alencar
Sinopse: Aborda os antecedentes históricos das CPIs, seu processo de criação, instalação e funcionamento. Trata dos mecanismos judiciais de controle das suas atividades e estuda, também, a relação entre estas atividades e a proteção dos direitos fundamentais, observando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comissões parlamentares de inquérito no Brasil”, de Jessé Claudio Franco de Alencar, publicado pela editora Renovar, em 2005 e com 191 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Renovar
Páginas: 191
Ano: 2005
Edição: Direito
Linguagem: pt
ISBN: 9788571474765
ISBN13: 9788571474765
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
