Título: COMPETENCIA NO PROCESSO CIVIL - DA TEORIA TRADICIO
Autor: Hartmann Kronemberg
Sinopse: POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL? Sobre o livro, um primeiro ponto que merece destaque é a escolha do tema: a competência adequada. Cada vez mais, a doutrina percebe que não é possível aplicar o sistema de competências de maneira adequada e efetiva sem abrir espaço para a flexibilização da normativa de regência em termos de eficiência. O autor escreve, portanto, sobre um tema do nosso tempo, um assunto do séc. XXI e que se ainda desenvolverá muito no futuro. E esse é o principal objetivo do livro: buscar concretizar o princípio de competência adequada, propondo critérios de sua aplicação. Mas o autor vai muito além. O livro aborda uma nova teoria da competência fundada em renovados pilares, muitos dos quais emergiram da edição do Código de Processo Civil de 2015, tais como os negócios jurídicos processuais e a transferência de competência com aproveitamento total dos atos praticados no juízo incompetente (translatio iudicii), e avança de forma profícua na análise de temas como: (i) a opção do autor de escolher o foro dentre aqueles concorrentemente competentes e a distorção do forum shopping ilícito; e (ii) a possibilidade de um juízo, no plano da competência interna (portanto entre juízos no Brasil), rejeitar sua competência ou declinar para outro juízo ao argumento de que se trata de um forum non conveniens. Esses temas, muito enfrentados no estrangeiro e normalmente para o processo internacional, ganham aqui uma análise detalhada de sua aplicação na competência no plano do ordenamento jurídico brasileiro. Destaco ainda os tópicos que relacionam o tema da competência adequada com outro tema contemporâneo, que é a cooperação judiciária. A cooperação entre juízos é certamente uma nova fronteira da administração judiciária, que impõem a todos nós pensar as possibilidades e limites do exercício simultâneo e convergente de competências compartilhadas por vários juízes, que é operada por mecanismos consensuais, técnica que vem ganhando diversos exemplos exitosos na praxe forense e que tem grande potencial transformador. Além disso, cabe salientar que o livro é muito atualizado em termos de jurisprudência, referenciando os principais julgados que, em todo o país, apontam para uma guinada de eficiência na aplicação do sistema de competências. Antonio do Passo Cabral Fechamento: 23/12/2020.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “COMPETENCIA NO PROCESSO CIVIL – DA TEORIA TRADICIO”, de Hartmann Kronemberg, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2021 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 272
Ano: 2021
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6556802190
ISBN13: 9786556802190
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,340
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,30
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
