Título: COMPLIANCE EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO
Autor: Pires Cabral
Sinopse: O dilema enfrentado por contribuintes e Estados ao redor do mundo, quando se trata de planejamentos tributários, envolve a previsibilidade acerca de quais condutas praticadas com o intuito de reduzir o encargo tributário estão sujeitas à desconsideração pela Administração Pública, com a consequente exigência de tributos cuja incidência se buscava evitar. A multiplicidade de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema, os quais serão apresentados neste trabalho, demonstra o quão sensível é a tomada de decisões sobre um planejamento tributário. Partindo desse cenário, este estudo se destina a analisar a possibilidade de se alcançar maior segurança jurídica nos planejamentos tributários por meio da implementação dos programas de compliance pelo setor privado. A resposta ao problema indagado foi obtida por meio da técnica de pesquisa teórica nos campos normativo e doutrinário internacional e nacional, cotejando a evolução dos conceitos de planejamento tributário, compliance e segurança jurídica, bem como mediante avaliação da jurisprudência administrativa federal e das políticas públicas de incentivo ao compliance já implementadas no Brasil e em alguns outros países.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “COMPLIANCE EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO”, de Pires Cabral, publicado pela editora Arraes Editores, em 2023 e com 170 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Arraes Editores
Páginas: 170
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559292460
ISBN13: 9786559292462
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,322
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Arraes Editores convidam a uma leitura densa e reflexiva, focada em temas jurídicos contemporâneos e suas interfaces com a sociedade e a política. A maior parte das obras aborda questões complexas do Direito, como direitos humanos, direito internacional, constitucionalismo, e a relação entre direito e filosofia, com uma linguagem que privilegia o rigor analítico e o debate crítico. O catálogo sugere um público leitor interessado em estudos aprofundados, com textos que combinam análise teórica e aplicação prática, muitas vezes em contextos atuais como a pandemia, o ativismo judicial ou a crise climática. Há obras que exploram ainda a interdisciplinaridade, aproximando o Direito de áreas como a Psicologia, a Filosofia e a Literatura, o que amplia o espectro de reflexão e o tom mais acadêmico.
