Título: Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental
Autor: Rodrigo Fernandes
Sinopse: A obra analisa o compromisso de ajustamento de conduta aplicado ao direito ambiental, com ênfase à sua natureza jurídica, seus limites e implicações processuais. Iniciando o estudo da proteção jurídica dos interesses difusos e coletivos, com a coloca ção do meio ambiente como objeto específico de tutela, parte-se para uma concepção sistêmica que permite enfocar o ajustamento de conduta como um instrumento negocial com características substitutivas da cognição judicial, cuja flexibilidade pode ser vista como uma maneira de se otimizarem os recursos de proteção do bem coletivo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental”, de Rodrigo Fernandes, publicado pela editora RENOVAR, em 2008 e com 215 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: RENOVAR
Páginas: 215
Ano: 2008
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8571476810
ISBN13: 9788571476813
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,280
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Renovar apresentam um perfil marcado pela análise crítica e aprofundada do Direito em suas múltiplas interfaces, especialmente em temas como Direito Internacional, Constitucional, Civil e Econômico. A leitura costuma ser densa, com textos que mesclam rigor teórico e abordagem multidisciplinar, incluindo economia, filosofia política e hermenêutica jurídica. O tom tende a ser formal e analítico, com foco em questões contemporâneas como globalização, integração regional e regulação estatal. O catálogo oferece obras que dialogam com públicos acadêmicos e profissionais do Direito, com discussões que vão do exame de princípios fundamentais até estudos de casos práticos e comparativos.
