Título: CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO
Autor: FERNANDO VERNALHA GUIMARAES
Sinopse: Esta obra trata da concessão de serviço público e seu tratamento jurídico. O autor destaca temas que considera centrais do modelo da concessão a partir de uma hermenêutica já comprometida com a disciplina legal e constitucional da matéria. São tratados assuntos como os modelos de remuneração possíveis (fórmulas de reajustamento contratual, cabimento de receitas acessórias, subsídios do poder póblico), o regime jurídico do setrviço público concedido, a disciplina de distribuição dos riscos entre concessionário e poder concedente, a tutela da equação econômico-financeira da concessão, os direitos do concessionário em face do poder concedente, entre outros.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO”, de FERNANDO VERNALHA GUIMARAES, publicado pela editora SARAIVA, em 2012 e com 312 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: SARAIVA
Páginas: 312
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502130455
ISBN13: 9788502130456
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,70
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
