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CONCILIAÇÃO JUDICIAL E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR

Título: CONCILIAÇÃO JUDICIAL E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR

Autor: Menezes Duarte

Sinopse: Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutela e Realização do Direito Privado, do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, e trata da escamoteada oposição, no âmbito da ciência jurídica, e que se verifica no decurso do processo judicial, quando se cumulam as funções de conciliador e de julgador num mesmo sujeito. Procura-se saber se o juiz que preside à conciliação judicial arrisca-se ao enviesamento psíquico que o torna inapto a produzir uma solução adjudicatória no mesmo processo. Adotando-se como marco orientador a imparcialidade judicial, segundo as contribuições decorrentes dos estudos dos processos cognitivos, o autor navega no mar revolto das discrepâncias posturais que, por um lado, encerram as atividades que patrocinam a autocomposição, e, do outro, as necessárias a um julgamento de audição simétrica das partes.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CONCILIAÇÃO JUDICIAL E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR”, de Menezes Duarte, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2022 e com 120 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 120

Ano: 2022

Edição: 1

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9894007872

ISBN13: 9789894007876

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,250
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 0,70

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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