
Título: Concursos Publicos - Direito do Trabalho
Autor: Correia Henrique
Sinopse: CONFORME: - MP 870/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições - Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer - Decreto 9.579/2018 - Consolida atos normativos acerca de lactante, criança e adolescente e aprendiz - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Decreto 9.450/2018 - Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional - Portaria 349/2018 - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista - IN 41 do TST - Aplicação de normas processuais da Reforma Trabalhista - Julgamentos do STF - Terceirização das atividades-fim e Contribuição sindical NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: Nesta 5ª edição/2019, toda a teoria está atualizada com base nos novos dispositivos da Lei 13.467/2017. Destaca-se, ainda, que os comentários, sempre que possível, trouxeram os impactos da nova lei à jurisprudência consolidada do TST. Com a perda de eficácia da MP nº 808/2017 em 23/04/2018, o Ministério do Trabalho editou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, regulamentando em parte aquilo que estava previsto na MP nº 808/2017. Tendo em vista que essa norma infralegal ainda está vigente até o fechamento desta edição, acrescentamos, embora discutíveis, os comentários a cada um dos dispositivos da Portaria ao longo dos capítulos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Concursos Publicos – Direito do Trabalho”, de Correia Henrique, publicado pela editora Editora Juspodivm, em 2018 e com 2336 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Juspodivm
Páginas: 2336
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8544225934
ISBN13: 9788544225936
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 2,170
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 6,80
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Juspodivm são focados na preparação jurídica para concursos públicos e exames profissionais, com ênfase em conteúdos atualizados e didáticos. A leitura costuma envolver textos sistematizados, que combinam legislação comentada, jurisprudência recente e questões comentadas, criando um ambiente de estudo prático e direcionado. As obras priorizam a clareza e a objetividade, com recursos visuais como quadros, esquemas e tabelas para facilitar a compreensão e memorização. O catálogo apresenta um perfil editorial voltado para estudantes e profissionais do Direito que buscam materiais que alinhem teoria, prática e análise crítica da legislação vigente.
