Título: Conflito de Coisas Julgadas
Autor: Rodrigo Frantz Becker
Sinopse: O conflito de coisas julgadas, consistente na coexistência de duas coisas julgadas sobre um mesmo objeto, ambas transitadas em julgado, é mais recorrente do que se pode imaginar, levando à necessidade de se aprofundar a pesquisa em busca de harmonia no tratamento da questão. Para isso, o livro examina a figura da coisa julgada, com o objetivo de identificar todas as suas características, analisando a aplicabilidade do instituto no direito brasileiro e estrangeiro, tanto nos sistemas do common law, como do civil law. Posteriormente, o livro faz uma incursão sobre o conflito de coisas julgadas sobre um mesmo objeto no direito estrangeiro, com uma pesquisa em países que influenciaram mais diretamente nosso processo, como Portugal, Itália, Espanha e Alemanha, outros de essência anglo-saxã, que possuem uma base no common law, e até em países que possuem pouca semelhança social e cultural com o Brasil, como a Noruega, mas que traz um delineamento interessante para o exame da problemática. Por fim, o livro analisa o problema no direito brasileiro, em que foi possível perceber que pouco se debate o tema no processo civil pátrio, com a devida importância que ele merece, razão pela qual busca-se, na obra, uma solução para que essa coexistência indevida seja resolvida.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Conflito de Coisas Julgadas”, de Rodrigo Frantz Becker, publicado pela editora Lumen Juris, em 2017 e com 264 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Lumen Juris
Páginas: 264
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788551903414
ISBN13: 9788551903414
Sobre a editora
Os livros da editora Lumen Juris costumam oferecer uma leitura densa e focada em temas jurídicos contemporâneos, com forte ênfase em análises acadêmicas e pesquisas aprofundadas. O catálogo revela obras que abordam desde questões processuais e criminais até debates sobre direitos humanos, políticas públicas e direito empresarial, sempre com um tom crítico e fundamentado. A linguagem, apesar de técnica, busca ser acessível em alguns títulos, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. Há uma clara preocupação em apresentar estudos que dialogam com a realidade brasileira, incluindo temas como encarceramento feminino, judicialização de direitos sociais e desafios do sistema penal. O material de apresentação indica que o leitor encontrará textos que privilegiam o rigor científico e a reflexão ética, com ritmo que pode variar entre o mais analítico e o mais discursivo.
