Título: Consignacao em Pagamento: Aspectos de Direito Processual e Material
Autor: Tiago Figueiredo Gonçalves
Sinopse: A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um enigma à procura do decifrador. A ideia é simples, a de pagar em juízo a quem não quer receber, seja porque o recusa, seja porque mais de um pretende o recebimento, fazendo com que a pretensão controvertida esconda o não receber oblíquo. Parece tudo tão claro para que move a consignatória em redução ingênua que presidiu o tema por mais de século, fala-se ainda que a consignatória é uma ação executiva às avessas. A prática jurisdicional nos repertórios de jurisprudência desilude da afirmação simplificadora, sempre um perigo para autor e réu e sempre um tormento para o juiz, a ação consignatória quando se desvia para os seus meandros acessórios quando, deixando fulcro principal se desvia para os meandros secundários, nunca estudados e jamais enfrentados em precedentes jurisprudenciais.Em boa hora vem a obra do Dr. Tiago Figueiredo Gonçalves - Consignação em Pagamento: Aspectos de Direito Processual e Material.A obra é sistemática, inicia-se com a necessária informação histórica e passa aos postulados lançados que condicionaram a coerência lógica da exposição seguinte, para, depois, deter-se em cada um dos pormenores que constituam os desvãos do instrumento processual - como se disse de início, tão insidioso.Apoia-se a obra na melhor doutrina nacional e estrangeira, atual e histórica. E não descuida de lançar os pés ao chão, analisando a jurisprudência, muito selecionada, com especial destaque para os julgados do STJ, incumbido de firmar as diretrizes na interpretação da lei processual de nosso país.Sidnei BenetiMinistro do STJ
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Consignacao em Pagamento: Aspectos de Direito Processual e Material”, de Tiago Figueiredo Gonçalves, publicado pela editora Juruá Editora, em 2013 e com 194 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 194
Ano: 2013
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536242760
ISBN13: 9788536242767
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,260
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
