Título: Consolidação das Leis do Trabalho. CLT - Minibook
Autor: Emilio Sabatovski
Sinopse: SUMÁRIO• Constituição Federal/88• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias• Índice Sistemático da CLT• Consolidação das Leis do Trabalho• Índice AlfabéticoNOVIDADES• Sucumbência. Honorários advocatícios (CLT, art. 791-A, e ss.)• Sindicato. Extinção da contribuição sindical obrigatória (CLT, art. 578, e ss.)• Convenção coletiva. Prevalência sobre a lei. Hipóteses (CLT, art. 611-A, e ss.)• Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva (CLT, art. 620)• Súmulas e enunciados de jurisprudência. O TST e os TRT’s ao editar súmulas e outros enunciados não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei (CLT, art. 8º, § 2º)• Litigância de má-fé e Dano processual (CLT, art. 793-A, e ss.)• Dano moral. Dano extrapatrimonial, com critérios de fixação e valores (CLT, art. 223-A, e ss.)• Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente (CLT, art. 855-A)• Teletrabalho (CLT, art. 75-A, e ss.)• Trabalho intermitente. Contrato (CLT, art. 452-A)• Uniformes de trabalho (CLT, art. 456-A)• Extinção do contrato de trabalho por acordo (CLT, art. 484-A)• Representação dos empregados (CLT, art. 510-A, e ss.)• Transação. Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial (CLT, art. 855-B, e ss.)• Execução. Promoção pelas partes. Execução de ofício apenas quando as partes não estiverem representadas por advogados (CLT, art. 878)• Decisão judicial. Protesto e inscrição nos órgãos de proteção de crédito (CLT, art. 883-A)• Acordo coletivo ou convenção coletiva. Princípio da intervenção mínima. Tribunal. Análise exclusiva dos elementos essenciais do negócio jurídico previsto no CCB/2002, art. 104. (CLT, art. 8º, § 3º)• Responsabilidade do sócio retirante da sociedade (CLT, art. 10-A)• Prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A)• Regime de tempo parcial (CLT, art. 58-A)• Horas extras (CLT, art. 59)• Jornada de trabalho 12 x 36 (CLT, art. 59-A)• Exceção de incompetência territorial. Normas processuais (CLT, art. 800)• Ônus da prova. Novas disposições (CLT, art. 818)• Audiência. Algumas novas disposições (CLT, art. 844)• Recursos. Algumas novas disposições (CLT, art. 896, e ss.)• Preposto não precisa ser empregado (CLT, art. 843, § 3º)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Consolidação das Leis do Trabalho. CLT – Minibook”, de Emilio Sabatovski, publicado pela editora Juruá Editora, em 2017 e com 296 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 296
Ano: 2017
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536271760
ISBN13: 9788536271767
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,191
- Altura (cm): 16,00
- Largura (cm): 10,00
- Espessura (cm): 1,60
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
